domingo, 16 de outubro de 2011

0077 - "ETNO-NACIONALISMO" GOLPEIA BOLÍVIA E INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

INDIGENISMO "GRINGO QUE APITO"

CORREDOR BI-OCEÂNICO CENTRAL, LIGANDO O PORTO DE SANTOS AO DE IQUIQUE NO CHILE






O governo do presidente Evo Morales e seu braço executivo, o vice-presidente Álvaro Linera, teve um grande sucesso em transformar a Bolívia no primeiro Estado plurinacional da Ibero-América. Com isto, os diversos grupos étnicos que integram majoritariamente a população boliviana adquiriram direitos autônomos, entre os quais legislações próprias para exercer a justiça e a capacidade de deliberar sobre os recursos naturais existentes em seus territórios.

A iniciativa converteu um Estado nacional histórico em uma aberração institucional, em favor de um “etnonacionalismo” articulado no exterior por uma constelação de associações de antropólogos, sociólogos e outros militantes do chamado “terceiro setor”, que, literalmente, doutrinaram os indígenas nos cânones do ambientalismo-indigenismo e na aversão ao progresso socioeconômico.

Todavia, toda essa estrutura ideológico-institucional se viu confrontada com a necessidade de implantação de obras de infraestrutura vitais para a modernização econômica do país e a sua interligação física com os vizinhos, no contexto da integração da América do Sul. Esta é a causa subjacente aos protestos e às graves confrontações ocorridos no país, nas últimas semanas, por grupos indígenas que se opoem à construção de uma rodovia que atravessa o Território Indígena e Parque Nacional Isidoro Secure (TIPNIS) e integra um corredor bioceânico que liga o porto brasileiro de Santos aos chilenos de Arica e Iquique, passando pelo centro econômico boliviano de Santa Cruz de la Sierra.

A rodovia, que liga os departamentos (equivalentes aos estados brasileiros) de Beni e Cochabanba, tem uma extensão de 306 km e um custo estimado em 415 milhões de dólares, dos quais 332 milhões serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A obra está a cargo da construtora brasileira OAS e sua conclusão é prevista para 2014 (Valor Econômico, 28/09/2011).

A construção da rodovia com o traçado previsto possibilitaria reduzir de 16 para quatro horas o trajeto entre San Ignácio de Moxos, no Beni, e Villa Tunari, em Cochabamba.

Nos últimos dias, os protestos e confrontos se intensificaram e se espalharam pelo país, engrossados por manifestantes que se opoem a outras medidas do governo Morales, que atravessa a sua pior crise de governabilidade.

Os protestos tiveram início em 15 de agosto, com uma marcha de 1.500 manifestantes indígenas que partiu da cidade de Trinidad com destino a La Paz, em um trajeto de mais de 600 km. Porém, no domingo 25 de setembro, a marcha foi interrompida com violência por forças policiais na localidade de Yucyni, a 320 km da capital, em um confronto que teria provocado a morte de um bebê e ferimentos em dezenas de pessoas, embora tais informações não tenham podido ser confirmadas. Em uma tentativa de diálogo, o chanceler David Choquehuanca chegou a ser mantido refém pelos manifestantes, durante algumas horas.

A ação policial insuflou uma onda de revolta em todo o país, com a convocação de manifestações e um movimento de greve, e provocou a renúncia de três ministros, entre eles a ministra da Defesa Cecília Chacón.

Outra consequência foi o recuo de Morales, que paralisou as obras da rodovia e anunciou a realização de um referendo popular, nos departamentos atravessados pelo traçado.

O episódio do TIPNIS, que ganhou rapidamente dimensões internacionais, é uma demonstração cabal das consequências potenciais do irracionalismo “etnonacionalista”, tão caro aos setores da esquerda ibero-americana que chegaram ao poder político em vários países, ao longo da última década, Brasil inclusive. Dentro do arcabouço legal instituído pela Constituição promovida pelo governo de Morales, que transformou a República Boliviana no Estado Plurinacional da Bolívia, os indígenas do TIPNIS detêm o pleno direito de contestar a obra que atravessa os seus territórios. Com isto, assim como ocorreu com o Dr. Viktor Frankenstein no romance de Mary Shelley, Morales vê o monstro do “etnonacionalismo” que impôs ao país se voltar contra o seu governo, em um precedente que coloca em risco qualquer outro projeto para a modernização da infraestrutura do país.

O caldo de cultura criado pelo “etnonacionalismo” facilita as condições para todo tipo de intervenção externa, de que o movimento ambientalista-indigenista internacional tem uma vasta folha corrida.

O mais irônico é que o governo de Morales, antes mesmo do confronto de 25 de setembro, já havia denunciado a participação de agências governamentais e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras por detrás do movimento de protesto. O próprio presidente afirmou que as mobilizações estavam sendo fomentadas “nacional e internacionalmente”, em “uma estratégia do imperialismo e dos EUA, através de suas agências, para impedir a integração nacional e provocar um enfrentamento entre os povos”.

Ele afirmou ter provas de que dirigentes da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB) e da Confederação Nacional de Mallikus e Ayllus do Qollasuyu (CONAMAQ) mantém contatos com o funcionário responsável por assuntos indígenas da embaixada dos EUA.

Por sua vez, o diretor da Agência para o Desenvolvimento das Macrorregiões e Zonas Fronteiriças (ADEMAF), Juan Ramón Quintana, responsabilizou diretamente a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID) de mobilizar os indígenas contra o governo.

Segundo ele, “a estratégia, chamada Iniciativa para a Conservação na Amazônia Andina, coloca a CIDOB como o ator mais importante, o cavalo de batalha da estratégia da transnacionalização. O dinheiro é usado para uma estratégia de desestabilização (Infobae, 29/09/2011)”.

O sítio cubano Radio Rebelde, ligado ao serviço de inteligência DGI, fornece mais detalhes, em um artigo postado em 26 de setembro, assinado pela jornalista Ana Teresa Badía Valdés. De acordo com o relato, as reuniões teriam ocorrido em julho, um mês antes do início dos protestos, em Sucre e La Paz, envolvendo, entre outros, o adido de Cultura e Imprensa da embaixada dos EUA, Benjamin G. Hess, seu encarregado de assuntos indígenas, Eliseo Abelo, o dirigente da CIDOB, Adolfo Chávez, e o líder do CONAMAQ, Rafael Quispe, estes últimos, organizadores da marcha. “Hess e Abelo mobilizam a sua influência sobre esses e outros dirigentes e já chegaram a oferecer cursos nos EUA”, afirma ela.

Outra evidência da interferência externa nos protestos é a participação do Foro Boliviano sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (FOBOMADE), uma das mais atuantes ONGs do país, na mobilização internacional de apoio ao movimento. No final de agosto, a ONG divulgou uma “Carta ao BNDES”, exigindo a imediata suspensão do financiamento do banco à rodovia contestada. O documento deixa explícito que a rodovia não é o único alvo da ação coordenada da pletora de ONGs bolivianas, brasileiras, peruanas e estadunidenses que o assinam:


A luta dos indígenas bolivianos é a mesma das populações que, no Brasil, se opoem às represas que estão sendo construídas no rio Madeira, em Rondônia, e contra Belo Monte, no Pará; contra um modelo de desenvolvimento que ameaça a vida. Portanto, insistimos em que o BNDES suspenda imediatamente o financiamento deste projeto na região do TIPNIS (Fobomade, 28/08/2011).

A lista de entidades signatárias do documento proporciona uma excelente amostragem da coordenação internacional contra os grandes projetos de infraestrutura com os quais os países sul-americanos pretendem superar séculos de isolamento físico e dar um salto qualitativo no desenvolvimento regional. Entre elas, destacam-se: Amazon Watch; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Movimento Xingu Vivo para Sempre; FASE; Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Instituto Madeira Vivo; Rede Jubileu Sul Global; Amigos da Terra Brasil; Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático (MOCICC Perú); Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos (Latindadd).

Entre os financiadores da FOBOMADE, que também encabeçou a campanha do lado boliviano contra os projetos das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, destacam-se: a ONG holandesa Novib; Fundação Heinrich Böll (Partido Verde Alemão); Canadian Lutheran World Relief (ONG ligada ao Conselho Mundial de Igrejas); Fundação C.S. Mott (EUA); Gaia/Grain e Oxfam (Reino Unido).

Não é a primeira vez que Morales enfrenta problemas com protestos do gênero contra iniciativas de desenvolvimento. Em 2009, a estatal petrolífera YPFB e sua parceira venezuelana PDVSA enfrentaram uma série de manifestações indígenas contra a exploração de petróleo e gás na Amazônia boliviana, um empreendimento vital para aumentar a quase estagnada produção de hidrocarbonetos no país e, não menos importante para Morales, diminuir a influência político-econômica dos departamentos do Centro-Sul, onde se concentram tanto a produção e os principais centros de oposição ao seu governo. À frente dos protestos, estava a FOBOMADE (Alerta Científico e Ambiental, 15/08/2009).

Com os desdobramentos da campanha, o futuro da rodovia se torna incerto. Como a alternativa de traçado proposta pelos indígenas, contornando o parque, acrescentaria mais de 150 km ao percurso, se perderia uma grande parte das vantagens do traçado original. Não obstante, esta poderá acabar sendo a solução para o impasse, pois, com o ambiente antigovernamental e fortemente influenciado pelos preceitos ambientalistas-indigenistas prevalecente no país, a rejeição da obra conta com uma alta probabilidade.

Embora a campanha contra a rodovia não seja novidade para os brasileiros, o episódio demonstra uma vez mais que o aparato ambientalista-indigenista internacional está disposto a levar às últimas consequências a sua agenda intervencionista para obstaculizar a integração física e o desenvolvimento da América do Sul. Não é por acaso que os contenciosos envolvendo comunidades indígenas também se encontram em alta no País. Ademais, há um sério risco de que a expansão desse tipo de protestos crie pretextos para pintar o papel do Brasil como força motriz da integração regional como uma iniciativa colonialista, em particular, a vital política de crédito do BNDES, que há algum tempo se encontra na alça de mira desse aparato intervencionista. Por isso, principalmente, em função da realização da conferência Rio+20, em junho de 2012, aproxima-se o momento em que as lideranças brasileiras de todos os setores da sociedade precisarão decidir se continuarão fazendo acenos a tais forças de guerra irregular, ou se passarão a encarar com a seriedade devida os requisitos de desenvolvimento do País e seu papel como líder da integração regional.





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