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| O Partido de Putin apresentou a lei das ONGs na DUMA |
"The law, which grants the status of foreign agents to the non-profit organizations, may be enacted already in autumn” (excerto )
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
Observação da redecastorphoto: Essa lei já foi votada e aprovada pela DUMA (Parlamento da Rússia) como pode ser lido em: blogoosfero: Da série: “Coisas que o Brasil pode e deve imitar” (1), postado em 13/7/2012. Pode também ser lido neste blog, (ver aqui).
MOSCOU – Na 2ª-feira, membros do Conselho Presidencial de Direitos Humanos criticaram as emendas que estão sendo votadas sobre as organizações não governamentais sem objetivos de lucro. Segundo a nova lei, militantes de organizações não governamentais sem objetivo de lucro, mantidas por doações e financiamentos de empresas e grupos comerciais, com sede fora da Rússia, serão definidos como “agentes estrangeiros” e obrigados a se registrarem no Departamento de Justiça. A nova lei deve ser aprovada nos próximos meses. (...)
Observação da redecastorphoto: Essa lei já foi votada e aprovada pela DUMA (Parlamento da Rússia) como pode ser lido em: blogoosfero: Da série: “Coisas que o Brasil pode e deve imitar” (1), postado em 13/7/2012. Pode também ser lido neste blog, (ver aqui).
Fontes no Kremlin explicaram que a lei foi copiada da “Lei de Registro de Agentes Estrangeiros”, em vigor nos EUA desde antes da II Guerra Mundial. E que causa estranheza que organizações que operam nos EUA, onde essa lei é vigente, não se mobilizem contra a lei lá mesmo, nos EUA. Mas se manifestem tão enfaticamente, na Rússia, onde a lei está ainda em estado de projeto. As fontes disseram também que, por isso, deve-se supor que a “Lei de Registro de Agentes Estrangeiros” não crie qualquer incômodo às organizações privadas legítimas e seus agentes.
Sem esperar a aprovação da nova lei, o Kremlin já anunciou que ONGs como Golos, Transparência Internacional e o Grupo Moscou-Helsinki, dentre outros, só poderão operar na Rússia com agentes registrados que ingressem no país com registro de agentes estrangeiros. A mesma fonte informou que todos os militantes de outras cerca de 1.000 ONGs serão registrados como “agentes estrangeiros”, desde que se enquadrem em dois critérios de classificação:
(1) se as organizações que lhes paguem salário ou ajuda de custo forem empresas ou grupos radicados fora da Rússia e
(2) se tiverem atividade de militantes políticos na Rússia.
A lei define a expressão “militância política” em sentido amplo, aplicando-se a qualquer ação que vise a modelar a opinião pública em questões políticas locais, regionais ou nacionais – explicou a fonte do Kremlin, que concluiu:
“Como é lei também nos EUA, agentes estrangeiros devem ser tratados como agentes estrangeiros”.
Na 2ª-feira, uma outra lei, que cria fiscalização estrita sobre a operação de ONGs e organizações sem finalidades de lucro em território russo, foi também discutida no Conselho Presidencial de Direitos Humanos. O presidente do Conselho, Mikhail Fedotov informou que o texto do projeto terá de ser modificado, porque, nos termos atuais, a lei afetaria várias organizações de utilidade pública, inclusive a Igreja Russa Ortodoxa.
“É claro que a igreja pode receber doações de outras organizações e é claro que também tem participação ativa na formação da opinião pública. Não me parece que se possa defini-la como organização de agentes estrangeiros” – disse Fedotov. (...)
A lei, que obrigará organizações políticas não governamentais e sem finalidade de lucros, mantidas por subsídios garantidos por empresas e organizações estrangeiras, a obterem registro no Ministério da Justiça pode ser aprovada ainda em julho e entrar em vigor no próximo outono, informou hoje o jornalKomsomolskaya Pravda:
“Espera-se que a lei seja votada em primeira votação no início de julho, observados os trâmites legais. Em seguida, no caso de a lei ser aprovada nessa primeira etapa legislativa, poderá ser aprovada rapidamente” – informou aos repórteres a fonte do Kremlin.
A lei visa, diretamente, organizações sem finalidade de lucro, que vivam de financiamento recebido do exterior e sejam ativas na vida política interna da Rússia. Operam na Rússia mais de 230 mil organizações dessa natureza, dezenas de milhares vivem de subsídios recebidos do exterior, mas a maioria delas não tem intervenção direta na vida política.
Sem esperar a aprovação da nova lei, o Kremlin já anunciou que ONGs como Golos, Transparência Internacional e o Grupo Moscou-Helsinki, dentre outros, só poderão operar na Rússia com agentes registrados que ingressem no país com registro de agentes estrangeiros. A mesma fonte informou que todos os militantes de outras cerca de 1.000 ONGs serão registrados como “agentes estrangeiros”, desde que se enquadrem em dois critérios de classificação:
(1) se as organizações que lhes paguem salário ou ajuda de custo forem empresas ou grupos radicados fora da Rússia e
(2) se tiverem atividade de militantes políticos na Rússia.
A lei define a expressão “militância política” em sentido amplo, aplicando-se a qualquer ação que vise a modelar a opinião pública em questões políticas locais, regionais ou nacionais – explicou a fonte do Kremlin, que concluiu:
“Como é lei também nos EUA, agentes estrangeiros devem ser tratados como agentes estrangeiros”.
Na 2ª-feira, uma outra lei, que cria fiscalização estrita sobre a operação de ONGs e organizações sem finalidades de lucro em território russo, foi também discutida no Conselho Presidencial de Direitos Humanos. O presidente do Conselho, Mikhail Fedotov informou que o texto do projeto terá de ser modificado, porque, nos termos atuais, a lei afetaria várias organizações de utilidade pública, inclusive a Igreja Russa Ortodoxa.
“É claro que a igreja pode receber doações de outras organizações e é claro que também tem participação ativa na formação da opinião pública. Não me parece que se possa defini-la como organização de agentes estrangeiros” – disse Fedotov. (...)
A lei, que obrigará organizações políticas não governamentais e sem finalidade de lucros, mantidas por subsídios garantidos por empresas e organizações estrangeiras, a obterem registro no Ministério da Justiça pode ser aprovada ainda em julho e entrar em vigor no próximo outono, informou hoje o jornalKomsomolskaya Pravda:
“Espera-se que a lei seja votada em primeira votação no início de julho, observados os trâmites legais. Em seguida, no caso de a lei ser aprovada nessa primeira etapa legislativa, poderá ser aprovada rapidamente” – informou aos repórteres a fonte do Kremlin.
A lei visa, diretamente, organizações sem finalidade de lucro, que vivam de financiamento recebido do exterior e sejam ativas na vida política interna da Rússia. Operam na Rússia mais de 230 mil organizações dessa natureza, dezenas de milhares vivem de subsídios recebidos do exterior, mas a maioria delas não tem intervenção direta na vida política.
Fonte: redecastorphoto
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