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| RIO + 20: AS ONGs INTERNACIONAIS - EXÉRCITOS DE 4ª GERAÇÃO - NÃO GOSTARAM PORQUE UM DOS SEUS SONHOS, O NEO - PNUMA OU O DOMÍNIO DO GOVERNO MUNDIAL, NÃO PASSOU. ACORDA BRASIL !!! CHEGA !!! ONGs FORA !!! |
Por: Editoria do Movimento de Solidariedade Ibero-Americana (MSIa)
13 de julho de 2012
Realizada simultaneamente com a cúpula do G-20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) demonstrou, juntamente com a primeira, os limites do conceito de “governança global” como forma de resolução dos grandes problemas que afetam o mundo como um todo. Em grande medida, trata-se de um desfecho oportuno, uma vez que o conceito tem sido, invariavelmente, aplicado de acordo com os desígnios hegemônicos dos grupos de poder que dominam as potências do Hemisfério Norte – tendência que apenas tem agravado o insustentável déficit de justiça social que assola o planeta. Na cúpula de Los Cabos (México), a única decisão prática foi a de reforçar a capacidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) para socorrer o sistema financeiro. No Rio, os interesses dos Estados nacionais prevaleceram nas discussões e, ao mesmo tempo, se impôs uma decidida reorientação da agenda ambiental na direção das necessidades do desenvolvimento socioeconômico, deixando em segundo plano a restritiva agenda proposta pelo movimento ambientalista internacional.
O fato é que a realidade multifacetada da crise sistêmica global está impondo o seu peso, quanto à crescente disfuncionalidade dos critérios que têm orientado as políticas dos governos nacionais e muitos dos acordos internacionais em vigor.
Da mesma forma, como se viu durante a Rio+20, amplia-se a percepção pública de que as políticas ambientais devem estar subordinadas aos requisitos do desenvolvimento, e não o contrário. Esta guinada se mostrou na inusitada cobertura midiática das posições críticas sobre o carro-chefe da agenda ambientalista, as mudanças climáticas supostamente causadas pelas atividades humanas, inclusive, pelos meios noticiosos das Organizações Globo, até então, uma das principais promotoras do “aquecimentismo” no Brasil.
A impotência do G-20 decorre da falta de determinação política para atacar a crise sistêmica em suas raízes, o que exigiria a decisão de confrontar o sistema financeiro “globalizado”. Enquanto isso, acumulam-se os sintomas do agravamento da crise. No Global European Anticipation Bulletin no. 66, divulgado em 19 de junho, o Laboratório Europeu de Antecipação Política (LEAP) lista os principais:
- recessão global (não há motor de crescimento em lugar algum / fim do mito da “recuperação dos EUA”);
- insolvência crescente do sistema bancário e financeiro ocidental;
- fragilidade crescente de ativos financeiros chave, como dívidas soberanas, imóveis e CDS (credit default swaps), enfraquecendo os balanços dos grandes bancos mundiais;
- retrocesso no comércio internacional;
- tensões geopolíticas (em particular, no Oriente Médio) aproximando-se do ponto de uma explosão regional;
- bloqueio geopolítico persistente nas Nações Unidas;
- rápido colapso de todo o sistema ocidental de aposentadorias baseado em ativos;
- crescentes divisões políticas dentro das potências “monolíticas” do mundo (EUA, China e Rússia);
- ausência de soluções “milagrosas”, como em 2008-2009, devido à crescente impotência de muitos dos principais bancos centrais ocidentais (Reserva Federal, Banco da Inglaterra, Banco do Japão) e ao endividamento dos Estados;
- credibilidade em queda livre em todos os países que têm assumido o duplo fardo do endividamento público e das dívidas privadas excessivas;
- incapacidade de controlar ou reduzir o aumento do desemprego de longo prazo;
- fracasso das políticas de estímulo monetaristas e financeiras, como as políticas de austeridade “puras”;
- ineficácia quase sistêmica dos agrupamentos como o G-20, G-8, Rio+20, OMC etc., no tocante a todos os tópicos chave do que não é mais uma agenda global, devido à falta de qualquer consenso: economia, finanças, meio ambiente, resolução de conflitos, luta contra a pobreza etc.
Assim, enquanto recursos públicos são maciçamente empregados para o resgate do sistema bancário, os pretextos mais disparatados são usados para justificar por que os mesmos recursos não poderiam ser usados no financiamento de grandes programas de infraestrutura e obras públicas, à maneira do New Deal de Franklin Roosevelt, sem os quais não será possível a reconstrução das economias debilitadas.
No Rio, a agenda “verde” sofreu um duro golpe, não tendo conseguido emplacar nem a pauta de restrições contempladas pelos ambientalistas e nem a conversão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência da ONU “com dentes”, ao estilo da Organização Mundial do Comércio (OMC). E o aparato ambientalista internacional passou recibo da sua contrariedade, com uma série de protestos e ameaças por parte das lideranças das principais organizações ambientalistas, como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Greenpeace, Friends of the Earth e outras. O presidente do Greenpeace International, Kumi Naidoo, chegou a ameaçar com a deflagração de uma “onda de desobediência civil”, o que deve alertar as autoridades de todo o mundo para a possibilidade de ações de todo tipo, inclusive, de caráter “ecoterrorista”.
Não obstante, nas deliberações da cúpula, deixou-se para 2015 a definição do que seriam os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que deverão orientar a agenda do desenvolvimento em âmbito global, em acordos a serem posteriormente estabelecidos. A definição caberá a especialistas representantes de cada região do planeta, nomeados por órgãos regionais, com base em critérios a serem estabelecidos.
Na verdade, não é preciso esperar três anos. Primeiro, porque, provavelmente, o agravamento da crise exigirá definições cruciais bem antes de 2015. E, segundo, porque os requisitos para a retomada do desenvolvimento e da reconstrução econômica mundial requerem muito mais decisão política do que discussões por colegiados de sapientes, pois são poucos e de fácil percepção.
Acima de tudo, é necessária uma reforma em regra no sistema financeiro mundial, de longe, o principal fator de “insustentabilidade” do processo civilizatório em sua atual condição. Ou seja, é preciso reformular a orientação das finanças globais, retirando das mãos privadas o controle primário da emissão de moeda e crédito e colocando-o sob controle dos Estados nacionais, que devem cooperar entre si para assegurar uma plena regulamentação das atividades financeiras em escala global. Só assim, será possível recolocar o sistema financeiro a serviço das atividades econômicas produtivas, que é a sua finalidade precípua, há muito abandonada.
Com base nisso, poderá ser deflagrado um esforço multinacional concertado para promover o pleno desenvolvimento dos três grandes espaços geográficos que, de um modo geral, estão atrasados no processo civilizatório permitido pelo presente estágio evolutivo da Humanidade: o interior da Eurásia/Sul da Ásia, a África e a América Latina.
Um papel fundamental nesse processo deve ser desempenhado por grandes projetos de infraestrutura, que funcionem como “motores” de um processo de superação da crise e estabelecimento de novos paradigmas de desenvolvimento. No Fórum Econômico de Astana, realizado em maio último, foi discutida a implementação do Corredor de Desenvolvimento Transeurasiático, faixas territoriais de 100-150 km de largura, estabelecidas ao longo de eixos de infraestrutura moderna de transportes, energia, comunicações e serviços de água, saúde e educação, com a construção de novas cidades planejadas, atuando como um poderoso catalisador de desenvolvimento em toda a vasta região que vai da China à Europa, via Ásia Central e Rússia.
Nas discussões gerais do Fórum, foi ressaltada a necessidade do estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento socioeconômico em escala global, uma nova “linguagem de desenvolvimento”, que permita a transição para uma nova arquitetura financeira mundial, em um cenário no qual o dólar estadunidense deixe de deter a hegemonia global como moeda de referência, situação que está na raiz da presente crise. Neste paradigma, discutiu-se o requisito de que as relações econômicas e internacionais sejam baseadas em um “princípio de justiça”, como ressaltou na ocasião o jornalista Lorenzo Carrasco, presidente do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa).
Em Astana, discutiu-se também a importância da obra do cientista russo Vladimir Vernadski (1863-1945) para o estabelecimento de bases verdadeiramente científicas para o desenvolvimento sustentado. O aspecto central do seu trabalho é o conceito de noosfera, ou esfera da razão, uma nova etapa do desenvolvimento da biosfera, caracterizada pela emergência do homem e das sociedades construídas por ele. Com a noosfera, a razão criativa humana se torna cada vez mais a força orientadora e dominante na expansão e no desenvolvimento da biosfera, inclusive na sua eventual extensão para fora da Terra.
A primazia hierárquica atribuída por Vernadski ao homem, na ordem natural, contrasta com a pobreza conceitual do enfoque “biocêntrico” do ambientalismo e, ao mesmo tempo, evidencia a absoluta inadequação deste último para o enfrentamento dos problemas reais com que se defronta a Humanidade. Nesta concepção, mais condizente com a natureza humana, empreendimentos como os grandes projetos de infraestrutura, antes de serem vistos como fontes de impactos ambientais, devem ser considerados fatores cruciais para o desenvolvimento da biosfera-noosfera a níveis mais altos de organização
– e, consequentemente, de bem-estar e progresso para a sociedade.
O advento de tais concepções, que contrariam frontalmente as formulações que sustentam os sistemas hegemônicos prevalecentes, só poderá se dar no contexto de um aprofundamento da cooperação entre nações e blocos de nações, em prol dos objetivos comuns do pleno desenvolvimento. Nesse âmbito, não faltarão espaços para o estabelecimento de critérios mais racionais
– e humanos – de governança (sem aspas) dos assuntos de interesse da Humanidade como um todo.
Realizada simultaneamente com a cúpula do G-20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) demonstrou, juntamente com a primeira, os limites do conceito de “governança global” como forma de resolução dos grandes problemas que afetam o mundo como um todo. Em grande medida, trata-se de um desfecho oportuno, uma vez que o conceito tem sido, invariavelmente, aplicado de acordo com os desígnios hegemônicos dos grupos de poder que dominam as potências do Hemisfério Norte – tendência que apenas tem agravado o insustentável déficit de justiça social que assola o planeta. Na cúpula de Los Cabos (México), a única decisão prática foi a de reforçar a capacidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) para socorrer o sistema financeiro. No Rio, os interesses dos Estados nacionais prevaleceram nas discussões e, ao mesmo tempo, se impôs uma decidida reorientação da agenda ambiental na direção das necessidades do desenvolvimento socioeconômico, deixando em segundo plano a restritiva agenda proposta pelo movimento ambientalista internacional.
O fato é que a realidade multifacetada da crise sistêmica global está impondo o seu peso, quanto à crescente disfuncionalidade dos critérios que têm orientado as políticas dos governos nacionais e muitos dos acordos internacionais em vigor.
Da mesma forma, como se viu durante a Rio+20, amplia-se a percepção pública de que as políticas ambientais devem estar subordinadas aos requisitos do desenvolvimento, e não o contrário. Esta guinada se mostrou na inusitada cobertura midiática das posições críticas sobre o carro-chefe da agenda ambientalista, as mudanças climáticas supostamente causadas pelas atividades humanas, inclusive, pelos meios noticiosos das Organizações Globo, até então, uma das principais promotoras do “aquecimentismo” no Brasil.
A impotência do G-20 decorre da falta de determinação política para atacar a crise sistêmica em suas raízes, o que exigiria a decisão de confrontar o sistema financeiro “globalizado”. Enquanto isso, acumulam-se os sintomas do agravamento da crise. No Global European Anticipation Bulletin no. 66, divulgado em 19 de junho, o Laboratório Europeu de Antecipação Política (LEAP) lista os principais:
- recessão global (não há motor de crescimento em lugar algum / fim do mito da “recuperação dos EUA”);
- insolvência crescente do sistema bancário e financeiro ocidental;
- fragilidade crescente de ativos financeiros chave, como dívidas soberanas, imóveis e CDS (credit default swaps), enfraquecendo os balanços dos grandes bancos mundiais;
- retrocesso no comércio internacional;
- tensões geopolíticas (em particular, no Oriente Médio) aproximando-se do ponto de uma explosão regional;
- bloqueio geopolítico persistente nas Nações Unidas;
- rápido colapso de todo o sistema ocidental de aposentadorias baseado em ativos;
- crescentes divisões políticas dentro das potências “monolíticas” do mundo (EUA, China e Rússia);
- ausência de soluções “milagrosas”, como em 2008-2009, devido à crescente impotência de muitos dos principais bancos centrais ocidentais (Reserva Federal, Banco da Inglaterra, Banco do Japão) e ao endividamento dos Estados;
- credibilidade em queda livre em todos os países que têm assumido o duplo fardo do endividamento público e das dívidas privadas excessivas;
- incapacidade de controlar ou reduzir o aumento do desemprego de longo prazo;
- fracasso das políticas de estímulo monetaristas e financeiras, como as políticas de austeridade “puras”;
- ineficácia quase sistêmica dos agrupamentos como o G-20, G-8, Rio+20, OMC etc., no tocante a todos os tópicos chave do que não é mais uma agenda global, devido à falta de qualquer consenso: economia, finanças, meio ambiente, resolução de conflitos, luta contra a pobreza etc.
Assim, enquanto recursos públicos são maciçamente empregados para o resgate do sistema bancário, os pretextos mais disparatados são usados para justificar por que os mesmos recursos não poderiam ser usados no financiamento de grandes programas de infraestrutura e obras públicas, à maneira do New Deal de Franklin Roosevelt, sem os quais não será possível a reconstrução das economias debilitadas.
No Rio, a agenda “verde” sofreu um duro golpe, não tendo conseguido emplacar nem a pauta de restrições contempladas pelos ambientalistas e nem a conversão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência da ONU “com dentes”, ao estilo da Organização Mundial do Comércio (OMC). E o aparato ambientalista internacional passou recibo da sua contrariedade, com uma série de protestos e ameaças por parte das lideranças das principais organizações ambientalistas, como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Greenpeace, Friends of the Earth e outras. O presidente do Greenpeace International, Kumi Naidoo, chegou a ameaçar com a deflagração de uma “onda de desobediência civil”, o que deve alertar as autoridades de todo o mundo para a possibilidade de ações de todo tipo, inclusive, de caráter “ecoterrorista”.
Não obstante, nas deliberações da cúpula, deixou-se para 2015 a definição do que seriam os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que deverão orientar a agenda do desenvolvimento em âmbito global, em acordos a serem posteriormente estabelecidos. A definição caberá a especialistas representantes de cada região do planeta, nomeados por órgãos regionais, com base em critérios a serem estabelecidos.
Na verdade, não é preciso esperar três anos. Primeiro, porque, provavelmente, o agravamento da crise exigirá definições cruciais bem antes de 2015. E, segundo, porque os requisitos para a retomada do desenvolvimento e da reconstrução econômica mundial requerem muito mais decisão política do que discussões por colegiados de sapientes, pois são poucos e de fácil percepção.
Acima de tudo, é necessária uma reforma em regra no sistema financeiro mundial, de longe, o principal fator de “insustentabilidade” do processo civilizatório em sua atual condição. Ou seja, é preciso reformular a orientação das finanças globais, retirando das mãos privadas o controle primário da emissão de moeda e crédito e colocando-o sob controle dos Estados nacionais, que devem cooperar entre si para assegurar uma plena regulamentação das atividades financeiras em escala global. Só assim, será possível recolocar o sistema financeiro a serviço das atividades econômicas produtivas, que é a sua finalidade precípua, há muito abandonada.
Com base nisso, poderá ser deflagrado um esforço multinacional concertado para promover o pleno desenvolvimento dos três grandes espaços geográficos que, de um modo geral, estão atrasados no processo civilizatório permitido pelo presente estágio evolutivo da Humanidade: o interior da Eurásia/Sul da Ásia, a África e a América Latina.
Um papel fundamental nesse processo deve ser desempenhado por grandes projetos de infraestrutura, que funcionem como “motores” de um processo de superação da crise e estabelecimento de novos paradigmas de desenvolvimento. No Fórum Econômico de Astana, realizado em maio último, foi discutida a implementação do Corredor de Desenvolvimento Transeurasiático, faixas territoriais de 100-150 km de largura, estabelecidas ao longo de eixos de infraestrutura moderna de transportes, energia, comunicações e serviços de água, saúde e educação, com a construção de novas cidades planejadas, atuando como um poderoso catalisador de desenvolvimento em toda a vasta região que vai da China à Europa, via Ásia Central e Rússia.
Nas discussões gerais do Fórum, foi ressaltada a necessidade do estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento socioeconômico em escala global, uma nova “linguagem de desenvolvimento”, que permita a transição para uma nova arquitetura financeira mundial, em um cenário no qual o dólar estadunidense deixe de deter a hegemonia global como moeda de referência, situação que está na raiz da presente crise. Neste paradigma, discutiu-se o requisito de que as relações econômicas e internacionais sejam baseadas em um “princípio de justiça”, como ressaltou na ocasião o jornalista Lorenzo Carrasco, presidente do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa).
Em Astana, discutiu-se também a importância da obra do cientista russo Vladimir Vernadski (1863-1945) para o estabelecimento de bases verdadeiramente científicas para o desenvolvimento sustentado. O aspecto central do seu trabalho é o conceito de noosfera, ou esfera da razão, uma nova etapa do desenvolvimento da biosfera, caracterizada pela emergência do homem e das sociedades construídas por ele. Com a noosfera, a razão criativa humana se torna cada vez mais a força orientadora e dominante na expansão e no desenvolvimento da biosfera, inclusive na sua eventual extensão para fora da Terra.
A primazia hierárquica atribuída por Vernadski ao homem, na ordem natural, contrasta com a pobreza conceitual do enfoque “biocêntrico” do ambientalismo e, ao mesmo tempo, evidencia a absoluta inadequação deste último para o enfrentamento dos problemas reais com que se defronta a Humanidade. Nesta concepção, mais condizente com a natureza humana, empreendimentos como os grandes projetos de infraestrutura, antes de serem vistos como fontes de impactos ambientais, devem ser considerados fatores cruciais para o desenvolvimento da biosfera-noosfera a níveis mais altos de organização
– e, consequentemente, de bem-estar e progresso para a sociedade.
O advento de tais concepções, que contrariam frontalmente as formulações que sustentam os sistemas hegemônicos prevalecentes, só poderá se dar no contexto de um aprofundamento da cooperação entre nações e blocos de nações, em prol dos objetivos comuns do pleno desenvolvimento. Nesse âmbito, não faltarão espaços para o estabelecimento de critérios mais racionais
– e humanos – de governança (sem aspas) dos assuntos de interesse da Humanidade como um todo.
Fonte: MSIa (Movimento de Solidariedade Ibero-Americana)
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