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| ÍNDIOS PROTESTAM EM BRASÍLIA. FOTO: VALTER CAMPANATO/ ABr. |
8 de setembro 2012
O aparato indigenista internacional montou uma contraofensiva de grandes proporções para pressionar o governo brasileiro a desistir da aprovação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que restabelece em grande medida a soberania do Estado sobre a política indigenista nacional, ao retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das ONGs a ela associadas o virtual monopólio que detêm sobre o acesso às terras indígenas e à determinação sobre a eventual utilização das mesmas para a implementação de obras de infraestrutura e outros usos. Além de uma série de ações provocativas e abertamente criminosas, como sequestros e ameaças de atos terroristas, a campanha incluiu uma tentativa de fomento de um novo escândalo internacional, com a denúncia de um suposto “massacre” de indígenas ianomâmis por garimpeiros brasileiros, na vizinha Venezuela – ação que lembra o controvertido “massacre de Haximu”, que, em 1993, colocou o País nas manchetes internacionais durante semanas.
Como temos ressaltado, a mais que oportuna Portaria 303 se enquadra no contexto do empenho que o governo da presidente Dilma Rousseff vem demonstrando, para restringir a influência do aparato ambientalista-indigenista nas políticas nacionais, que se refletiu nas posições defendidas pelo País na conferência Rio+20. E é contra esse declínio na sua capacidade intervencionista que as lideranças ambientalistas e indigenistas estão se insurgindo.
Nas ações, está cada vez mais evidente que o fato de os indígenas serem considerados penalmente inimputáveis está sendo aproveitado ao extremo, para permitir ações que resultariam em pesadas penas se fossem cometidas por brasileiros não indígenas.
Um exemplo foi o sequestro de três técnicos da empresa Norte Energia, mantidos em cárcere privado por quatro dias, em julho último, na aldeia Muratu, na reserva indígena de Paquiçamba, próxima às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. Os técnicos foram detidos pelos indígenas, quando se dirigiram à aldeia para expor o sistema de transposição que permitirá que as embarcações dos indígenas transponham a barragem da usina. O pretexto dos silvícolas para cometer o que o Código Penal define como crime hediondo foi uma forma de exigir a inclusão de novas condicionantes para o prosseguimento das obras da usina, condicionando a libertação dos técnicos à abertura de nova rodada de negociações com a empresa (Valor Econômico, 27/07/2012).
Outra evidência dessa crescente criminalização do indigenismo envolve caciques tupinambás da região de Olivença (BA), que estariam recrutando traficantes e bandidos e cadastrando-os como indígenas, para promover invasões de propriedades da região, com o beneplácito da Funai. A denúncia foi feita, em depoimento ao sítio Tribuna Geral, em 6 de agosto, por um dos líderes dos pequenos produtores da região, José Domingos Sena Santos. Em suas palavras:
O cadastro é feito de forma aleatória e indiscriminadamente, sem nenhum critério ficando os mesmos em poder dos caciques, Babau e Moisés, os quais exigem de pequenos proprietários que se cadastrem sob pena de terem suas propriedades invadidas pelo bando. Os caciques contratam traficantes e bandidos nas cidades de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória que, imediatamente são cadastrados como índios Tupinambás, tem diária de R$ 40,00, invadem as propriedades e roubam tudo que tem para vender e ter dinheiro para pagar aos bandidos.É por isso que só invadem propriedades produtivas. A quadrilha chega com aproximadamente quarenta pessoas. Como não tem índios, após realizar o saque dos bens produzidos e ou adquiridos, os meliantes abandonam a propriedades, pois não querem trabalhar, mesmo assim proíbem o retorno dos proprietários, que ficam ameaçados de morte. Portando armas de grosso calibre, agem como se fossem a autoridade máxima, em uma terra sem Lei. São altamente violentos, principalmente o cacique Negão da Luz. O cacique Babau vende ocacau roubado ao comerciante Chico Compra Cacau, em São José da Vitória, que tem pleno conhecimento dos roubos do cacique ladrão,entre outros. Sempre que vão fazer uma invasão, comunicam à FUNAI. Que incentiva as invasões. 60% [do dinheiro amealhado] financiam novas invasões e a aquisição de armas de fogo e 40% vai para o bolso do chefe da quadrinha, nesse caso Babau. Sendo que a tesoureira é a própria irmão do todo poderoso.
Ameaças de terrorismo aberto também estão na pauta do aparato indigenista. No início de setembro, o líder da tribo paresi de Rondônia, Genilson Kezomay, ameaçou explodir a ponte da rodovia BR-364 sobre o rio Aricá Mirim, que separa Rondônia de Mato Grosso, caso o governo não recue da aprovação da Portaria 303. Segundo o sítio Rondônia Dinâmica (3/09/2012), há o sério risco de a ameaça se tornar realidade no próximo dia 17 de setembro, quando haverá uma manifestação de índios em todo o país contra a Portaria da AGU. Além das ameaças, os paresis também bloquearam o tráfego na BR-364, nas proximidades de Ji-Paraná e Vilhena, acarretando a retenção de centenas de veículos durante horas.
Ademais da incitação ao terrorismo, não consta que dinamite ou qualquer outro tipo de explosivo sejam materiais tradicionais das culturas indígenas – o que sugere, fortemente, a manipulação dos indígenas por agentes externos.
Essa sucessão de atos e ameaças de violência – que, com frequência, provocam retaliações por parte de indivíduos e comunidades atingidos ou ameaçados – denota que esse aparato antinacional não pretende se deter diante de nada, em sua ofensiva final rumo ao objetivo de consolidar uma “questão indígena” como um fator de instabilidade interna no Estado nacional brasileiro. O problema, porém, não reside, propriamente, nas comunidades indígenas, mas em algumas de suas lideranças, acumpliciadas com ou facilmente manipuláveis pelos sofisticados mentores do aparato indigenista, que operam por intermédio da rede de ONGs nacionais e internacionais e, mais recentemente, empresas envolvidas no mercado internacional de créditos de carbono. De qualquer maneira, é mais que hora de o Estado retomar a iniciativa na formulação das políticas setoriais e neutralizar a influência desse insidioso aparato intervencionista. Por isso, a implementação da Portaria 303 da AGU se reveste de tamanha relevância.
Fonte: Alerta em Rede
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